Processo 197758/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 13:47
Autuado em 11/03/2014 13:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6221/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6221/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6221/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JUAREZ ANTONIO TONET
Gestor ordenador das despesas WANDERLEY TILLVITZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PÉROLA D´OESTE
Representante legal ALCIR VALENTIN PIGOSO
Interessado ROSEMARY HISTER FURLAN

Juntadas
DataDescrição
11/02/2015 12:13 do Protocolo 111482/15
13/01/2015 10:03 AR do ofício OCN - 18872/14 - DP
12/01/2015 11:19 AR do ofício OCN - 18873/14 - DP
12/01/2015 11:19 AR do ofício OCN - 18869/14 - DP
12/01/2015 11:18 AR do ofício OCN - 18868/14 - DP
31/12/2014 08:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1172240/14
31/12/2014 08:52 do Protocolo 1172215/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18868/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18869/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18872/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18873/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6221/2015
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 195/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4449/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4372/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2016 09:06 DP  
14/01/2016 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2016 -
12/01/2016 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 100/2016 -
17/12/2015 12:44 S2C Acórdão nº 6221/2015 -
25/11/2015 13:59 GCNB  
23/11/2015 11:47 SMPjTC Parecer nº 15333/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.
11/02/2015 14:34 DAT Instrução nº 4020/2015 - o nº:
20/01/2015 10:43 DP  
15/01/2015 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 195/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 736/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18868/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18869/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18872/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18873/2014 -
21/11/2014 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4449/2014 -
12/03/2014 09:01 DAT Instrução nº 8325/2014 -
11/03/2014 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4372/2014 -

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